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Luiz Carlos Ribeiro Santos
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Luiz Carlos Ribeiro Santos
Comentário ·
há 12 anos
Ação de Concessão de Pensão por Morte (União Estável - companheira)
Luis Filipe Calixto de Oliveira
·
há 12 anos
Muito bom!
Tive recentemente um caso de meu falecido cunhado que vivia em união estável e a viúva teve de "se virar".
Vê-se, pois, que só haverá processo judicial, se denegado o processo administrativo.
O negócio, mesmo, para evitar problemas futuros para o cônjuge sobrevivente, é contrair núpcias o quanto antes.
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Brenno Milhomem
Modelo ·
há 10 anos
Modelo de procuração conforme Novo Código de Processo Civil
PROCURAÇÃO AD JUDICIA OUTORGANTE: xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nacionalidade, estado civil, inscrito no CPF sob o nº xxx. Xxx. Xxx-xx, portador do documento de identidade RG nº xxxxxxxxx, residente e...
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Mozart Santos
Modelo ·
há 11 anos
Defesa Preliminar
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA DE DIREITO DA COMARCA DE NATAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Processo:00000000000000 MÉRCIO DE TAL , devidamente qualificado nos autos, vem, por meio de seu...
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Paulo Cesar Martins
Modelo ·
há 11 anos
Apelação
RAZÕES E CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO APELANTE: APELADO(A): PROCESSO Nº: EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA CÂMARA INCLITOS DESEMBARGADORES FULANO DE TAL, devidamente qualificado nos autos do processo em...
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